Proposição Nº: 42 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 42
Ano: 2025
Data: 11/08/2025
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: NASCENTES E MANCIAIS
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11-08-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 042/2025
25-08-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
28-08-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025.
01-09-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
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